A dinâmica das relações sociais contemporâneas impõe atenção redobrada aos compromissos éticos que devem pautar os relacionamentos nos setores público e privado. Atenta a essa realidade, desde 2018 a Flow Compliance atua com o foco de contribuir para a implementação e melhoria contínua de programas de integridade de seus clientes.
Assessoria personalizada,
atenta às características da empresa e ao risco do negócio;
Apoio externo
para elaboração de materiais de compliance adequados aos padrões de efetividade;
Otimização da relação custo-
benefício na gestão do programa de integridade.
Acreditamos no compliance como um conjunto amplo de ações e processos que visam a reforçar os valores éticos da organização e a minimizar riscos inerentes ao seu negócio. Ainda que os programas de conformidade possam ser direcionados para políticas específicas, conforme os valores e os riscos, é inevitável que o compliance seja pensado de forma completa. Para isso, algumas políticas de conformidade são imprescindíveis:
A importância da prevenção de práticas corruptivas no relacionamento com o poder público assumiu destaque no Brasil com a Lei 12.846, de agosto de 2013. Posteriormente, uma série de leis estaduais e municipais tornaram obrigatória a implementação de programas de integridade para a contratação com a União, Estados e Municípios, Neste contexto, se trata de uma politica de compliance fundamental para organizações que participam de licitações e para todas as demais que se relacionam com elas. O Decreto nº 11.129 de 2022 regulamenta a lei anticorrupção no Brasil.
Enquanto a politica anticorrupção trata de limites no relacionamento público-privado, a politica antissuborno possui um alcance mais amplo, abrangendo também o relacionamento entre pessoas do setor privado. Trata-se de politico importante, na medida em que a corrupção ou as diversas formas de favorecimento ilicito não existem apenas no setor público, mas também no setor privado. A política antissuborno está regulamentada pela ISSO 37.001.
No cenário de globalização econômica da sociedade atual, o controle da movimentação financeira é uma politica supranacional de proteção do sistema financeiro e de combate ao crime organizado e ao tráfico de drogas. Seguindo uma tendência mundial, a politica de prevenção à lavagem de dinheiro é uma realidade no Brasil, régulada pela Lei 9.613 de 1998 e por diversas normativas dos setores sensíveis à lavagem de capitais.
A privacidade dos dados pessoais ganhou relevância no Brasil com a Lei 13.709 de 2018, e desde então as medidas de proteção de dados se tornaram realidade nos programas de compliance. Os riscos de vazamento ou de uso indevido de dados de colaboradores, fomecedores e clientes são uma realidade no contexto tecnológico da sociedade contemporánea. Em atenção a isso, é imprescindível o incremento de cautela na obtenção, no tratamento e no descarte de dados pessoais.
O respeito à diversidade é um dos temas mais sensíveis da democracia atual. São várias as legislações tratando de temas como racismo discriminação, bullying, entre outras formas de intolerância. No ambiente corporativo, é fundamental o reforço da importância do respeito à diversidade, de modo a preservar o bom ambiente de trabalho e convivência.
No âmbito dos programas de compliance, a politica de due diligence é fundamental para a efetividade da prevenção de danos. Independentemente do setor de atuação da empresa, conhecer os parceiros de negócio é o primeiro passo para evitar prejuízos financeiros, danos à imagem e responsabilizações jurídicas diversas por atos de terceiros. A politica de due diligence deve estabelecer as diretrizes para a verificação de informações necessárias a essa análise que deve preceder qualquer contratação ou formalização de parcerias de negócio.
O certificado Empresa Pró-Ética é uma iniciativa da controladoria-Geral da União orientada a incentivar a implementação de programas de integridade voltados para a prevenção, detecção e remediação de atos de corrupção e outras fraudes. Criado em 2010, e reformulado em 2014, a certificação oferece benefícios relevantes para todas as empresas participantes, como o reconhecimento público de comprometimento com medidas de prevenção à corrupção, a publicidade positiva por intermédio do selo pró-ética, e uma avaliação detalhada do programa de integridade das empresas.
Os critérios de avaliação e certificação seguem as diretrizes do Decreto nº 11.129/2022, que regulamenta a lei anticorrupção brasileira, e o concurso é realizado a cada dois anos, admitindo a participação de empresas de todos os portes e ramos de atuação.
Essa certificação concedida pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) foi instituída em 2018, e desde então vem sendo aprimorada, sempre com o intuito de incentivar a implementação de medidas de integridade no setor agropecuário, com especial enfoque nas seguintes áreas: ética, integridade, responsabilidade social, e sustentabilidade.
Trata-se de certificação aplicável a empresas e cooperativas com atuação nos setores agropecuário e pesqueiro, que tenham implementados programas de compliance orientado ao fortalecimento da cultura ética, à prevenção e controle de práticas de corrupção e outras fraudes, à promoção da saúde e da segurança do trabalho, e à gestão sustentável do meio ambiente.
A certificação é conferida por um Comitê Gestor composto por representantes de entidades públicas e privadas, sob coordenação do MAPA, e ocorre anualmente.
O Pacto Brasil pela Integridade Empresarial é uma iniciativa que visa promover a cultura de integridade nas empresas e instituições brasileiras, independentemente do seu porte ou segmento de atuação.
A iniciativa, criada pela Controladoria-Geral da União (CGU), busca fortalecer a governança corporativa e o combate à corrupção no país.
A adesão ao Pacto contribui para fortalecer a reputação da empresa, tanto perante seus stakeholders como perante o mercado, demonstrando o compromisso da organização com a ética e a integridade.
Advogado desde 2002 e professor da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP/RS) desde 2017. Ha seis anos atua com implementação e aprimoramento de programas de compliance, com especial foco nas politicas anticorrupção e de prevenção à lavagem de dinheiro. É especialista em compliance pela Universidade de Coimbra, membro da Comissão de Compliance da OAB/RS e possui formação executiva em Compliance e Proteção de Dados pelo INSPER. Sócio fundador da FLOW Compliance.
Advogada desde 2002, possui MBA em Direito Tributário Empresarial pela FGV e Mestrado em Direito pela FMP/RS. Certificada em Compliance e Investigações Corporativas pela KPMG Business School, e em Sustentabilidade corporativa, regulação e transparência em ESG pela Fundação Getúlio Vargas - FGV/SP. Também possuí capacitações em Proteção de Dados e Direito para Startups pelo INSPER. Julgadora da 8ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS. Compõe as Comissões de Compliance e de Direito, Tecnologia e Inovação da OAB/RS. Sócia fundadora da FLOW Compliance.
Oferecer, de forma especializada, inovadora e personalizada, assessoria de excelência para implementação e gestão de programas de integridade, entregando aos seus clientes um programa de compliance efetivo com a melhor relação de custo-benefício, e gerando impacto positivo na comunidade.
Ser referência nacional entre as empresas de consultoria em compliance que se destacam pela excelência dos serviços prestados.
A Flow Compliance oferece este Canal de Denúncias para relatos seguros e anônimos sobre qualquer suspeita ou ocorrência de irregularidades.
Porto Alegre
Rua Regente, 245/604
CEP: 90470-170, Petrópolis
Conheça nossas
Redes Sociais
Nossa equipe está pronta para oferecer um atendimento personalizado e de alta qualidade, ajudando você a manter-se atualizado e seguro com as melhores práticas.
Para uma consultoria detalhada ou esclarecimento de dúvidas, preencha o formulário ao lado ou entre em contato diretamente via WhatsApp.
MENSAGEM ENVIADA
Em breve entraremos em contato.